Reajuste de aluguel

Quem paga aluguel já sabe que uma vez por ano o valor do aluguel é reajustado. Mas esta parece ser a única certeza daqueles que são justamente um dos maiores interessados no assunto, os locatários.  Ocorre que, o reajuste do aluguel trás junto consigo uma série de dúvidas que são na verdade comuns a maioria das pessoas.

No post de hoje a Rotina pretende ajudar a você, que faz parte desse grupo.

Veja abaixo as perguntas mais comuns sobre esse assunto:

Como é feito o cálculo do valor do reajuste?
Resposta: O valor do reajuste é calculado, conforme determinado pela Lei do Inquilinato (8.245/91), de acordo com o índice que deve ser previsto em contrato. No caso da Rotina, utilizamos o IGP-DI, que é um índice calculado mensalmente pela Fundação Getúlio Vargas e tem como finalidade medir o comportamento geral de preços da economia brasileira. Para encontrar o valor corrigido multiplica-se o índice pelo valor do aluguel.

Quando é que o aluguel aumenta de valor?
Resposta: o primeiro aumento do aluguel acontece no dia exato em que o contrato de locação faz 1 ano. Daí para frente todos os reajustes vão acontecer exatamente no mesmo dia e mês dos anos seguintes. É comum acontecer de o locatário confundir a data do reajuste do aluguel com a data do pagamento do aluguel. Porém, é importante lembrar que essas duas datas são diferentes.
A data do contrato é o dia que inicia o contrato de locação.
A data do vencimento do aluguel é a data que você escolhe para pagar o aluguel mensalmente.

Como é feita a cobrança desse aumento?
Resposta: a data para o pagamento do aluguel não muda, o que muda é o valor que será cobrado de aluguel dos dias após a aplicação do reajuste. Para entender melhor:  Suponha que você tenha alugado um imóvel no dia 02/02/2011 e escolheu como data de pagamento do aluguel todo dia 10.  Quando este contrato fizer um ano, o reajuste será aplicado no dia 02/02/2012  e o valor do aluguel irá mudar de acordo com o índice de reajuste. Como, neste caso, o aluguel deverá ser pago no dia 10/02, este aluguel do dia 10/02 vai conter dias do valor sem reajuste (11/01/12 a 01/02/12) e dias do valor reajustado (02/02/12 a 10/02/12). Ou seja, no primeiro vencimento logo após a aplicação do índice, o locatário pagará o  valor reajustado proporcionalmente. Isso é bastante comum. Dessa forma, somente no outro mês, em nosso exemplo, no vencimento do dia 10/03 é que o locatário pagará o valor reajustado integral.

Antes do vencimento do contrato, o aluguel pode ser reajustado?
Resposta: Sim, para os contratos com prazos superiores a 12 meses. O reajuste pode ser feito anualmente, independente da situação em que se encontre o seu contrato de locação.

O aluguel pode ser alterado para um valor diferente do índice determinado pelo governo?
Resposta: Sim, desde que haja a concordância das partes envolvidas. Conforme previsto pela Lei do Inquilinato, para definir o novo valor do aluguel pode acontecer uma livre negociação entre inquilino e proprietário. Tudo vai depender do mercado imobiliário da época, dos valores de alugueis que estão sendo praticados no momento. De qualquer forma, sempre que não houver acordo entre as partes, o que prevalece é o valor do índice até o terceiro ano de locação, pois conforme disposto na Lei, após 3 anos, as partes podem pedir revisão no valor do aluguel de acordo com a avaliação de mercado.
Estas são as perguntas que mais se ouve quando chega à época do reajuste do aluguel. Esperamos com este texto diminuir essas dúvidas.

Se você ainda tiver outros questionamentos sobre esse assunto, sinta-se a vontade para nos procurar.  Pelo chat, através do e-mail rotina@rotina.com.br ou ligue (34)3239-5000.

Em nosso site você encontra outras perguntas frequentes, veja aqui http://bit.ly/x4V1gn

Fique sempre bem informado e tenha uma locação tranqüila com a confiança que você precisa.
Rotina Imobiliária

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