Vizinho barulhento? Descubra o que você pode fazer!

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É difícil encontrar pessoas que não se sentem incomodadas com o som alto, o carro barulhento, as crianças estridentes e as marteladas e furadeiras das construções e reformas dos vizinhos. Ninguém merece, em seu momento de descanso, ter que ouvir o batidão das festas que varam toda a madrugada, né!?

Se você é uma das pessoas que sofrem com esse tipo de vizinho, você tem alternativas para resolver esse problema! Fique sabendo que seus horários de silêncio são protegidos por leis federais e municipais.

Porém, a primeira recomendação para quem se sente lesado com isso é tentar resolver o problema com uma conversa amigável, tentando explicar que ele está incomodando e há leis específicas para isso. E caso ele alegue que não vai diminuir o volume, deixe claro que o próximo passo é a denúncia.

Não resolveu com a conversa? A segunda opção é denunciar às autoridades.

Com uma simples denúncia, as autoridades vão até o endereço solicitar que abaixem o som. Mas se denúncias simples não tiverem resolvido, há mais o que fazer:

Quem incomoda vizinhos com qualquer tipo de som alto está sujeito ao que dispõe o Artigo 42 da Lei das Contravenções Penais, federal. O enunciado deste artigo elenca as seguintes transgressões: perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheios com: gritaria ou algazarra; exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais; abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos; provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.

Para quem provoca tais incômodos, é de um ano de prisão a pena prevista na Lei das Contravenções. Pelas leis federais, para a denúncia ser acatada é necessário que o incômodo atinja mais do que uma única pessoa ou família. Pela grande maioria das leis municipais, a denúncia é acatada também quando encaminhada por um único indivíduo.

E temos também duas opções alternativas. Umas delas é investir em acústica para seu imóvel, evitando a entrada de sons com reformas nas paredes e colocando janelas e portas que isolam o som do lado de fora.

A outra alternativa é a mudança de endereço. Mesmo que o ideal seria o vizinho se mudar, isso não acontece na maioria das vezes. É o famoso “os incomodados que se retirem”, infelizmente. A mudança por causa dos vizinhos hoje é algo muito comum, inúmeras pessoas já tiveram que tomar essa decisão. Mas, dessa vez, fique atento para não cair em outro local que tenha o mesmo problema!

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